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Revista Amipão | Edição 143
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera positivo o conjunto de medidas trabalhistas anunciado pelo governo federal, por propiciar melhores condições para que empresas atravessem a crise da covid-19 com menor impacto sobre postos de trabalho. As medidas, de forma geral, estão alinhadas com as propostas construídas pelo setor industrial. Elas oferecem segurança e maiores possibilidades de adequação às empresas frente ao período de redução da atividade econômica e na mitigação dos impactos nas relações do trabalho.
Para a indústria, a definição de alternativas trazidas pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, trazido pela Medida Provisória n.936, contribui para que empresas permaneçam em atividade ao longo do período agudo da crise. As garantias provisórias de emprego, como o pagamento de seguro desemprego a trabalhadores que tiverem jornada e salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos também são cruciais para atenuar os efeitos da crise, sobretudo no aspecto da renda e da proteção social.
Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, essas medidas são fundamentais para mitigar o impacto da redução da demanda, do cancelamento de encomendas e da queda do faturamento que o setor industrial vem experimentando, em menos de um mês de aprovado o estado de calamidade. Para ele, todos devem-se ajudar para que, uma vez que vier a retomada, ela se dê em condições menos desfavoráveis. “É importante evitarmos, ao máximo a demissão. Até porque, com demissões, teremos consequências muito piores para o país”, afirma Andrade.
A CNI avalia que as medidas simplificam o cumprimento de normas trabalhistas, passo importante em tempos de crise para reduzir insegurança jurídica na adoção de medidas que contribuam para a preservação de empregos. Além disso, as alternativas trazidas na MP oferecem um conjunto de instrumentos para que empresas de diferentes portes, e afetadas em diferentes graus, atingidas pela crise possam tomar medidas adequandas a suas realidades.
Para a indústria, as medidas trazem avanços em três principais frentes:
– Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda:
O pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda a trabalhadores que tiverem jornada e salários reduzidos, ou contratos de trabalho suspensos, é positivo por atenuar o efeito sobre o poder aquisitivo do trabalhador enquanto durar a redução de atividade econômica da empresa.
– Redução da jornada com salário preservado:
A possibilidade de reduzir a jornada de trabalho por até 90 dias, com proporcional redução dos salários, permite às empresas realizarem adequações na rotina produtiva e dá importante instrumento temporário para enfrentamento de crise, com a garantia provisória do emprego.
– Suspensão do contrato de trabalho:
A permissão para se suspender contrato de trabalho por até 60 dias, com manutenção dos benefícios (plano de saúde e vale refeição, por exemplo) pagos pelo empregador, aumenta a segurança jurídica para a adoção do instrumento e a capacidade das empresas de se manterem ativas – e de manterem empregos – durante o período agudo da crise.
Em relação a adequações na legislação trabalhista, a Confederação considera que as medidas trazem avanços em dar segurança para que as empresas tenham flexibilidade para se adequarem à restrição de circulação de pessoas e outras medidas que têm impacto sobre as rotinas produtivas.
A redução das exigências para o regime de teletrabalho, a suspensão das obrigações administrativas em saúde e segurança do trabalho e a ampliação das possibilidades de uso do banco de horas vão na direção correta de oferecer segurança jurídica às empresas.
Consultoria que conecta pequenos empreendedores com grandes varejistas lança campanha em apoio às marcas locais
A plataforma digital Local.e (www.locale.com.br), que ajuda marcas brasileiras a se conectar com varejistas, acaba de lançar a campanha #ApoieMarcasLocais. O objetivo é dar atenção para as marcas locais de produtos alimentícios, extremamente impactadas pela necessidade de isolamento social, e incentivar o varejo a privilegiá-las nesse momento.
O risco de muitas delas sumirem enquanto essa crise durar é real, e o resultado econômico seria desastroso. De acordo com dados do Sebrae, as empresas de micro e pequeno porte representam 99% de todas as do país (cerca de 6,3 milhões) e são responsáveis por 52% empregos formais do setor privado (16,1 milhões).
Nesse sentido, o papel dos varejistas, principalmente os médios e grandes, é tentar salvá-las. As vendas do varejo alimentar dispararam nas últimas semanas, com algumas redes reportando até o dobro de crescimento. Enquanto no início da quarenta o foco das compras era em alimentos básicos e produtos de limpeza, agora passou a ser também de congelados, snacks e itens indulgentes, como doces, chocolates e bebidas alcoólicas. Isso abre uma oportunidade imensa para as marcas locais.
O Comitê Gestor do Simples Nacional adiou para o dia 30 de junho o prazo de entrega das Declarações de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). O envio do documento é obrigatório para Micro e Pequenas Empresas (MPE) optantes do Simples Nacional que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Mais informações no Portal do Simples Nacional.
A Defis é uma declaração que apresenta as informações contábeis e fiscais da empresa, entre elas: o faturamento, número de empregados, lucro, receitas, rendimentos e identificação dos sócios e ganhos de renda variável. “Todas as empresas optantes pelo regime tributário simplificado, exceto o Microempreendedor Individual (MEI), devem entregar essa declaração”, explica o Superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha.
Tradicionalmente, o prazo final para envio da Defis é no dia 31 de março. Porém, devido aos impactos do novo coronavírus (Covid-19), excepcionalmente, este ano, o prazo final será no dia 30 de junho.
Lembrando que não há multa pela entrega em atraso da Delfis, porém, ficarão impedidas de gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou seja, as guias de recolhimento dos impostos mensais. Dessa maneira a empresa ficará inadimplente e o DAS só voltará a ser gerada apenas quando a Defis for entregue.
A Prefeitura de Belo Horizonte determinou a suspensão dos alvarás de funcionamento de vários empreendimentos da cidade em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), publicado na quarta-feira, dia 18. A medida foi anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) a fim de evitar a aglomeração de pessoas e conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
O segmento da panificação segue com funcionamento autorizado para atender a população, mediante a algumas restrições. Em geral, a recomendação é o cliente realizar exclusivamente as compras ou pedidos para viagem e se retirar imediatamente do local. Além disso, não está autorizado o consumo dos alimentos nas mesas destinadas a refeições self-service, como o café colonial ou o almoço.
O presidente do Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão), Vinícius Dantas, reforça que o segmento será aliado dos belo-horizontinos neste período de quarentena. “As padarias estão amplamente distribuídas em toda a cidade, são lugares menores e com fluxo rápido de entrada e saída, fatores que diminuem a possibilidade de aglomeração e consequentemente, a disseminação do coronavírus”, explica. O empresário lembra, ainda, que a maioria dos estabelecimentos contam, além dos produtos panificados frescos, com os itens de revendas, incluindo industrializados e artigos de limpeza e higiene.
Segundo o empresário, as padarias já seguem rigorosas normas sanitárias, mas estão redobrando os cuidados para evitar transmissão tanto do coronavírus, como de outras doenças. “Contamos com a colaboração de todos os empresários e profissionais da panificação para reforçar a limpeza nos locais”. Dantas prevê que o setor garantirá o abastecimento na cidade durante o período. “O tradicional pãozinho de todo dia não deve faltar.”
O presidente da Amipão ressalta, ainda, a importância da sociedade valorizar o comércio local para fortalecer a economia, pois é o microempresário quem vai sentir os impactos da crise no faturamento. “O segmento é composto majoritariamente por empresas de pequeno porte, que possuem produção própria e geram muitos empregos. Garantir a sobrevivência deste tipo de negócio é também uma ação de cidadania”, explica.
A indústria e o poder público estão trabalhando juntos para melhorar a capacidade de prevenção, diagnóstico e superação do novo coronavírus. Construção de centro de tratamento à Covid-19; produção de álcool 70%, produtos de limpeza, máscaras e aventais hospitalares para a distribuição gratuita para comunidades carentes e unidades hospitalares; aumento na produção e conserto de respiradores mecânicos; cursos on-line gratuitos e um edital de inovação no valor de R$ 10 milhões para apoiar projetos que ajudem na prevenção, diagnóstico e tratamento da covid-19. As ações se multiplicam para ajudar o Brasil a enfrentar a pandemia.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Instituto Evaldo Lodi (IEL) têm liderado iniciativas próprias e estimulado o setor produtivo a dar a sua contribuição, diante de um momento extremamente desafiador com a paralisação de parte das atividades produtivas.
As ações articuladas com governos estaduais, prefeituras e entre as próprias empresas levam produtos básicos para áreas vulneráveis e reforçam a importância da integração entre lideranças empresariais e políticas para o Brasil superar este momento. “A indústria está fazendo a sua parte, não apenas com o intuito de garantir o suprimento de itens primordiais para a contenção da crise como o de diminuir os impactos da crise sobre a economia”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
ESTRUTURA DO SISTEMA INDÚSTRIA ESTÁ DEDICADA AO COMBATE DO CORONAVÍRUS
A CNI está em permanente contato com as 27 federações estaduais de indústrias e as mais 60 associações industriais para encontrar soluções e alternativas para diminuir os efeitos da crise causada pela pandemia sobre a economia e o setor produtivo. Uma das frentes foi a apresentação de 37 propostas ao governo federal, que incluem medidas nas áreas de tributação, política monetária, financiamento e legislação trabalhista para ajudar as empresas a resistiram a queda de atividade econômica causada pela pandemia.
O SENAI colocou toda a rede de 27 Institutos de Inovação e 60 Institutos de Tecnologia a serviço do combate ao novo coronavírus. O Edital de Inovação para a Indústria, lançado no último dia 18, terá R$ 10 milhões para apoiar projetos que busquem a prevenção, o diagnóstico e tratamento da covid-19 e seus efeitos. São exemplos de iniciativas que podem participar soluções para a fabricação de respiradores mecânicos e o desenvolvimento de testes rápidos de detecção. As inscrições podem ser feitas no site do Edital de Inovação.
O SENAI Cimatec montou, em apenas 36 horas, uma linha de envasamento de álcool líquido 70% toda em inox, a pedido do governo da Bahia, com um tanque de recebimento de 2 mil litros.
O SESI tem produzido uma série de conteúdos com orientações sobre medidas que as empresas podem tomar para diminuir as chances de contágio entre os colaboradores, garantir a segurança nos processos de vacinação contra o H1N1 e até como as indústrias podem elaborar planos de contingência contra o coronavírus. O SESI RS antecipou a vacina contra o H1N1 no Rio Grande do Sul. Já o SESI RJ destinou uma unidade ao combate à covid-19.
O IEL ofereceu, gratuitamente, cursos on-lines e webinars voltados para a gestão. Ao todo são 11 cursos de ensino à distância com duração entre 4 a 16 horas e três seminários pela internet a serem realizados em 8, 15 e 22 de abril, sempre às 20h. O foco é manter a produtividade e a performance de quem está em regime de trabalho remoto.
FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS INDUSTRIAIS E EMPRESAS
INTEGRAM MOBILIZAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS
Empresas de todo o país estão engajadas em ajudar os municípios a se prepararem para atender um número crescente de pessoas diagnosticadas com a covid-19. As ações vão desde parcerias e doações ao SUS até a disponibilização de logística privada para entregar itens básicos aos locais mais afetados pela pandemia. Confira as iniciativas:
LEITOS AMBULATORIAIS E UNIDADES DE TRATAMENTO
Em São Paulo, cidade com o maior número de casos confirmados até o momento, a Ambev, a Gerdau e o Hospital Albert Einstein se aliaram à Prefeitura de São Paulo para construir um novo Centro de Tratamento para a covid-19, com 100 leitos que atenderão o público exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Será um anexo do Hospital Municipal M’Boi Mirim – Dr. Moysés Deutsch, na zona sul da cidade. Os primeiros 40 leitos serão entregues em apenas 20 dias – até o fim de abril serão 100. A unidade de saúde, posteriormente, será integrada à rede pública de saúde do município.
Quem também vai apoiar o SUS são as Lojas Renner. O grupo vai destinar R$ 4,1 milhões para hospitais públicos em Santa Catarina (São José, em Criciúma, e São Donato, em Içara), Rio Grande do Sul (hospitais Conceição e Clínicas, de Porto Alegre) e São Paulo (unidades de referência e como o InCor). A comunidade do bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, onde moram 35 mil pessoas, próximo à sede administrativa da empresa, também deve ser beneficiada. A empresa informou que esse é o esforço inicial, mas novas medidas podem ser adotadas.
O Itaú Unibanco vai doar R$ 150 milhões, por meio da Fundação Itaú Social e do Instituto Unibanco, para infraestrutura hospitalar, compra de equipamentos, cestas de alimentação e kits de higiene a serem distribuídos para comunidades vulneráveis e ajudar na contenção e tratamento de infectados.
RESPIRADORES MECÂNICOS
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) levantou junto ao governo a necessidade de produção adicional de 2 mil respiradores mecânicos por mês e tem articulado com as empresas fabricantes dos componentes para organizar uma linha de produção capaz de atender a demanda.
No Ceará, o SESI doou R$1 milhão para a Secretaria de Saúde estadual adquirir equipamentos para atender os pacientes com covid-19. A ação fez parte do engajamento de empresários locais, que juntaram R$ 5 milhões para ajudar o estado. Ação semelhante ocorreu em Pernambuco, onde cerca de 80 representantes da iniciativa privada, entre eles diversos membros da Federação de Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), se uniram para arrecadar recursos e comprar equipamentos para hospitais do estado.
A Associação Nacional dos Fabricante de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que as montadoras estudam usar as 37 fábricas que estão paradas no Brasil para produzir respiradores, equipamentos fundamentais no tratamento da covid-19. Uma das ideias é usar impressoras 3D para fabricar peças de ventiladores e montadores a serem montados por empresas especializadas.
Em Santa Catarina, um grupo de empresas, lideradas pela Federação de Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), importou 200 respiradores mecânicos, em parceria com o governo do estado. É o primeiro resultado prático do programa + Respiradores, uma iniciativa da Rede SENAI de Institutos de Inovação. Os equipamentos serão doados ao SUS.
O grupo que engloba a MRV, Banco Inter e LOG CP anunciou a compra no valor de R$ 10 milhões em respiradores mecânicos para a rede hospitalar do estado de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
ÁLCOOL 70% E LIMPEZA
As usinas sucroalcooleiras da Bahia vão produzir para a rede pública de saúde do estado 190 mil litros de álcool a 96%. Com a diluição para 70%, a Bahia terá cerca de 260 mil litros para distribuir. Ainda no estado, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e os sindicatos de Saneantes, de Cosméticos e de Açúcar fornecerão assistência e apoio técnico na desinfecção e higienização para reabrir o Hospital Espanhol, onde serão tratados pacientes diagnosticados com covid-19.
As indústrias ligadas ao Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool) estão produzindo álcool 70% para serem distribuídas em áreas emergenciais a pedido do governo do estado. O primeiro carregamento, com 15 mil litros em mais de 800 garrafões, foi entregue no último sábado (21), na sede do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Cuiabá.
Ação semelhante partiu dos produtores de cachaça de 11 engenhos que integram a Associação dos Produtores de Cachaça de Areia (APCA), na Paraíba. Em medida inicial, as empresas doaram 100 litros de álcool para o sistema público de saúde da região.
Em outra frente, a Ambev também começou a produzir álcool em gel para doar a hospitais públicos. A unidade de produção da cervejaria em Piraí (RJ) será usada para fabricar etanol e garrafas onde serão envasadas 500 mil unidades de álcool em gel, que serão doadas a hospitais públicos em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Ypióca entregou 100 mil frascos de álcool em gel para o Ceará, estado que também registra número alto de casos confirmados de covid-19 no Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Quem também vai doar álcool é o Grupo Cosan, por meio da Raízen, maior produtora de etanol a partir da cana. A empresa obteve autorização da Anvisa para produzir álcool etílico 70%. Cerca de 4 mil litros serão destinados a hospitais da rede pública da Grande São Paulo, região brasileira mais afetada pela incidência da Covid-19.
A Marfrig vai começar a produzir álcool gel na sua planta do interior de São Paulo. Serão 10 toneladas por mês de álcool em gel. Inicialmente o produto será distribuído para as 12 unidades da companhia instaladas no Brasil. Os lotes seguintes serão entregues para os 18 mil colaboradores da indústria e entregues para unidades de saúde onde a Marfrig atua.
A Pernod Ricard Brasil, fabricante de bebidas como Chivas e Absolut, vai doar 36 mil litros de álcool 70% para hospitais do estado do Rio de Janeiro.
SABONETES
A Ypê vai doar 46 toneladas de sabão para a comunidades carentes de São Paulo e Rio de Janeiro. Esse volume equivale a 225 mil barras do produto. A fabricante de detergente também vai passar a produzir álcool em gel, produto que atualmente não faz parte do seu portfólio, para entregar a unidades de saúde.
A JBS, por meio da divisão JBS Higiene & Limpeza, com planta em Lins, interior de São Paulo, iniciará a produção de 2 milhões de sabonetes que serão distribuídos em diferentes regiões do país até 4 de abril. Ao todo, serão doados mais de 300 mil kits a lares de idosos próximos às fabricas da empresa e favelas das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, em ação coordenada junto à Central Única das Favelas (Cufa), que será responsável pela distribuição. Colaboradores da empresa em todo o país também serão beneficiados com a ação.
TESTES PARA DIAGNÓSTICO E PESQUISA
A Petrobras vai doar ao SUS 600 mil testes para diagnóstico do novo coronavírus, importados dos EUA – 400 mil para o Ministério da Saúde e 200 mil para a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, importados dos EUA. A empresa também que vai disponibilizar parte da capacidade de processamento de computadores de alto desempenho (HPC) para colaborar com pesquisas de universidades sobre o combate ao coronavírus.
A Vale vai comprar 5 milhões de kits de testes rápidos para o novo coronavírus, com os quais o resultado sai em 15 minutos. Eles foram adquiridos da China e serão entregues ao governo brasileiro até meados de abril.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
A Riachuelo confeccionou mais de 10 mil aventais hospitalares que serão distribuídos gratuitamente para unidades de saúde.
A Vale também está comprando equipamentos de proteção individual, como óculos, luvas e máscaras, para médicos e enfermeiros. O material será doado ao governo brasileiro.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) está apoiando empresas do setor para direcionarem a produção para itens essenciais no combate à pandemia, como luvas, máscaras e jalecos. A ideia é que base industrial nacional consiga atender à demanda pelos produtos, já que muitos deles estão sendo importados para suprir a necessidade do momento.
A loja de roupas My Basic, em parceria com a HJ Têxtil, vai produzir máscaras em algodão que serão doadas para pessoas vulneráveis à contaminação. A entrega será feita pela ONG Missão Belém que atende moradores de rua.
A BONFIO, empresa de linhas e fios, de Americana (SP), aderiu à campanha do SENAI SP para a produção de 600 mil máscaras, doando insumos. As máscaras serão distribuídas aos hospitais públicos do estado e nas comunidades mais carentes de proteção social.
Já a Malwee anunciou a doação de mais 5 mil itens de material hospitalar descartável para o Hospital e Maternidade Jaraguá do Sul (SC), que se prepara para receber casos de Covid-19. As toucas e aventais foram costuradas em parceria com as confecções Sperafico e Thailua, ambas de Jaraguá do Sul. Outras 900 máscaras descartáveis serão doadas diretamente do estoque para hospitais de Jaraguá e para o Hospital de Pomerode.
O Grupo Lunelli produziu 30 mil máscaras que serão distribuídas a profissionais de saúde e segurança pública. Por serem de tecido, as máscaras precisam ser higienizadas antes do uso. O kit acompanha um folder com as instruções de como higienizar e utilizar a máscara de tecido. A empresa também doou 10 respiradores ao hospital São José de Jaraguá do Sul (SC).
Com a escassez de máscaras no mercado, a Indecense, fábrica de lingeries e moda praia em Guaporé (RS), decidiu ajudar. Nas últimas duas semanas, a linha de produção está toda voltada para a fabricação dos itens. A produção é doada para instituições de caridade e para grupos de risco que não têm condições de pagar.
A Sancris, que produz e comercializa linhas, fios e zíperes, está fazendo parte de uma ação, em parceria com a Latina Têxtil, que produz tecidos para moda e moda íntima; e a Diklatex, que fabrica tecido. As empresas vão produzir 25 mil máscaras de tecido para ajudar a Defesa Civil de Brusque e Balneário Camboriú (SC) para distribuição a quem precisa.
LOGÍSTICA
A Souza Cruz disponibilizou sua rede de distribuição a empresas e governos estaduais para transportar doações de produtos essenciais na prevenção ao coronavírus como: detergentes, sabonetes, álcool gel, vacinas, máscaras, além de cestas básicas. Entre os locais atendidos pela empresa estão as cidades do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
TECNOLOGIA
A SAP Brasil, empresa de softwares de gestão de empresas, liberou, pelo período de 3 meses, o acesso gratuito a algumas ferramentas para ajudar as empresas neste período.
A Indústria contra o coronavírus: vamos juntos superar essa crise
O Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão) comunica a suspensão dos cursos “Gestor de Mídias Sociais para padaria”, entre os dias 23 e 26 de março, e “Liderança Inspiradora: impulsione sua equipe para vender mais”, no dia 31, que seriam realizados na sede da entidade (Av. do Contorno, 4614, 2º andar, Funcionários). A medida visa ampliar as ações preventivas de combate à disseminação do coronavírus, especialmente em Belo Horizonte. A nova data de realização do evento será divulgada posteriormente.
A entidade ressalta, ainda, que, em conformidade com a decisão do Senai-MG de interromper as atividades até o dia 31 de março, os cursos para a confecção de ovos de Páscoa e bolos no pote, que seriam realizados, respectivamente, nos dias 20 e 26 de março, também estão suspensos até que seja possível agendar novas datas.
Os participantes que desejam mais informações ou o reembolso do valor investido devem entrar em contato pelo telefone (31) 3282-7559.
As barreiras já foram vistas nas unidades da Avenida Silva Lobo, no bairro Nova Suíça e também na Rua Venezuela, no bairro Sion.
Além do painel, os funcionários da rede estão usando máscaras, luvas e têm à disposição, álcool gel para limpar as mãos e a estação de trabalho.
A recomendação do supermercado é que os clientes usem cartão na hora de pagar porque se trata de um meio pagamento que tem menor risco de contaminação comparado com o dinheiro vivo.
A empresa informou que além dessas ações, vai medir a temperatura dos funcionários das lojas e criou um aplicativo com uma série de perguntas para que o empregado possa avaliar se apresenta algum sintoma da doença. Funcionários idosos, gestantes e aqueles que sofrem de doenças crônicas estão afastados.
Supermercados estão autorizados a manterem as lojas abertas porque vendem itens de primeira necessidade.