Os tipos de rescisão de contrato de trabalho

A legislação brasileira possui diversos tipos de rescisão

A legislação brasileira possui diversos tipos de rescisão, seja como for, o processo de rescisão é complicado para ambas as partes envolvidas, pois envolve tarefas burocráticas quanto boa vontade e cordialidade do empregado e do empregador, dependendo da modalidade em que ocorre.

No entanto, entender os diferentes tipos de rescisão é fundamental para o empregador decidir se vale a pena desligar um colaborador e para o empregado se compensa pedir as contas.

Os tipo de demissão são:

●        Pedido de demissão.
●        Rescisão por acordo – que veio junto com a reforma trabalhista.
●        Demissão sem justa causa.
●        Demissão por justa causa.
●        Demissão por término de contrato de experiência.
●        Demissão antecipada do contrato de experiência.

Clique no link abaixo e baixe material explicando cada modalidade de rescisão que sua empresa pode utilizar.

SOBRE O PROCESSO:

Os processos de demissão devem ser devidamente planejados, pois você pode prejudicar sua própria imagem e também a imagem da empresa.  É preciso que você tenha certeza de sua decisão, pois após comunicar o colaborador não há mais retorno. Considere se sua decisão está embasada em fatos concretos se você é possível dar mais uma chance a pessoa ou há outros caminhos e possibilidades. 

Para que sua decisão seja justa e ética não permita que seu funcionário seja pego de surpresa. Semanas ou meses antes, converse com ele sobre seu fraco desempenho e necessidade de melhoria nas funções desempenhadas, documente tudo em caso de penalidades (advertências, suspensão) assegure-se de que não haverá possibilidades de processos trabalhistas no futuro.

Devem saber do desligamento somente as pessoas envolvidas com esse processo. Para isso, garanta que sua empresa tenha procedimentos que mantenham a restrição deste tipo de informação e caso alguém vaze a notícia, penalize.

Não demita por carta, telegrama ou e-mail e não transfira essa obrigação ao RH ou qualquer outra pessoa. A responsabilidade da demissão deve vir de você (chefe direto do funcionário). A demissão deve acontecer em ambiente reservado, para evitar o constrangimento público do demitido. Chame uma pessoa de sua confiança para participar da reunião.

Ao realizar a demissão mantenha a clima de educação e respeito, não crie uma inimizade, afinal o mundo dá voltas. Seja franco com a pessoa, explique com clareza o motivo da demissão, porém não se estenda a dar explicações e de discutir com o demitido.

Registre a reunião, geralmente existe um processo de Recursos Humanos para realizar isto, mas, de qualquer forma, o que foi discutido na reunião deve ser catalogado no histórico da empresa. Comunique a sua equipe para evitar que rumores se espalhem, exponha de forma breve e objetiva o motivo da demissão. Assegure-se de que não fique um sentimento de injustiça. 

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